Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa...
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Encontramos 7 resultados para o termo Lula Sanciona O Mover
Receita Federal
Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa
As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir...
- 01/08/2024
- 09:36:31
- Economia
Taxação de compras internacionais
Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos
A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre...
- 27/06/2024
- 19:46:24
- Economia
Taxação de compras até limite de US
Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares
O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras...
- 27/06/2024
- 15:14:18
- Economia
Recursos
Governo federal anuncia R$ 1,6 bilhão para o setor audiovisual
O governo federal vai investir R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual, com foco na produção de filmes e séries nacionais.
- 20/06/2024
- 00:06:33
- Economia
Saúde
Lula sanciona lei que prioriza cuidado e qualidade de vida a pacientes com Alzheimer
Nova legislação estabelece diretrizes para capacitação de profissionais de saúde públicos e privados para identificar sinais da doença, além...
- 04/06/2024
- 19:01:19
- Saúde
debêntures
Governo regulamenta Programa Mover e debêntures de infraestrutura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (26), da cerimônia de regulamentação do...
- 26/03/2024
- 15:36:38
- Economia
Editorias
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